1. Idade Mínima
Em conformidade com a legislação brasileira, a venda de bebidas alcoólicas é proibida para menores de 18 anos. Ao finalizar uma compra, o cliente declara ser maior de idade.
2. Cadastro e Conta
- É responsabilidade do usuário fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
- O acesso à conta é pessoal e intransferível.
- A La Casa de Bebidas Online pode suspender contas com indícios de fraude ou uso indevido.
3. Pedidos e Pagamentos
- Os pedidos somente são confirmados após a aprovação do pagamento.
- Aceitamos Pix, cartão de crédito e boleto.
- Preços e disponibilidade podem ser alterados sem aviso prévio.
4. Entrega
Os prazos e condições de entrega seguem o descrito na Política de Entrega.
5. Trocas, Devoluções e Cancelamento
O cliente pode cancelar o pedido sem custos a qualquer momento antes do despacho, enviando solicitação para contato@lacasadebebida.online com o número do pedido. O reembolso integral é processado em até 5 dias úteis (Pix) ou em até 2 faturas (cartão de crédito).
Após o envio, aplicam-se as regras da nossa Política de Trocas e Devoluções, incluindo o direito de arrependimento de 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marca, layout) é de titularidade da La Casa de Bebidas Online ou de terceiros licenciados, sendo vedada a reprodução sem autorização.
7. Responsabilidades
- O cliente é responsável pelo correto preenchimento dos dados de entrega.
- A La Casa de Bebidas Online não se responsabiliza por indisponibilidades pontuais decorrentes de manutenção ou caso fortuito.
8. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Gravataí/RS para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos.
9. Contato
Dúvidas: contato@lacasadebebida.online.